Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a EVANA Tecnologia em Saúde Ltda. ("EVANA", "nós") coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais de pacientes, profissionais de saúde e visitantes da plataforma EVANA ("Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Para as finalidades aqui descritas, a EVANA atua como controladora dos dados relativos à operação da Plataforma. Os Profissionais de Saúde atuam como controladores dos dados clínicos por eles tratados no exercício da atividade assistencial, sendo responsáveis pelo prontuário e pelo sigilo profissional.

Dados de cadastro e identificação

• Nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento e CPF;
• Para profissionais: número de inscrição no conselho de classe, especialidade, UF e documentos de habilitação.

Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)

• Informações fornecidas durante o agendamento e a teleconsulta, queixas, histórico e demais dados clínicos tratados pelo Profissional de Saúde.

Dados financeiros e transacionais

• Histórico de agendamentos, pagamentos, créditos e cancelamentos. Os dados completos de cartão são tratados diretamente pelos provedores de pagamento, não sendo armazenados pela EVANA.

Dados de uso e técnicos

• Endereço IP, identificadores de dispositivo, registros de acesso, páginas visitadas e cookies, coletados para segurança e melhoria do serviço.

Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais da LGPD, conforme a finalidade:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criação de conta, agendamento, pagamento e realização das teleconsultas;
• Tutela da saúde, por profissionais de saúde ou autoridade sanitária (art. 11, II, "f"): tratamento de dados de saúde no contexto assistencial;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de prontuário, obrigações fiscais e normas dos conselhos de classe;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção a fraudes e melhoria da Plataforma, sempre respeitados seus direitos e expectativas;
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): comunicações de marketing e outras finalidades específicas, quando aplicável e de forma destacada.

Compartilhamos dados apenas na medida necessária e com salvaguardas contratuais:

• Profissionais de Saúde, para viabilizar o atendimento agendado;
• Provedores de pagamento, para processar transações;
• Provedores de tecnologia de vídeo, para realização das teleconsultas;
• Provedores de infraestrutura em nuvem, armazenamento e comunicação (e-mail/SMS), como operadores;
• Autoridades públicas e judiciais, quando exigido por lei ou ordem competente.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos garantias adequadas previstas na LGPD para assegurar nível de proteção compatível, como cláusulas contratuais específicas.

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e segurança, além de cookies de desempenho para entender o uso da Plataforma. Você pode gerenciar preferências no seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia de campos sensíveis, armazenamento de tokens e senhas apenas em formato protegido (hash), controle de acesso baseado em perfis, registro de auditoria e comunicação por canais criptografados.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais. Prontuários e registros assistenciais são guardados pelos prazos definidos pela legislação e pelas normas dos conselhos de classe (por exemplo, no mínimo 20 anos para prontuários, conforme regulamentação do CFM).

Encerrado o prazo de retenção e a base legal aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• Informação sobre o compartilhamento de dados e sobre a possibilidade de não consentir;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@evana.health. Responderemos no prazo e na forma previstos na legislação.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes ocorre no melhor interesse do titular e mediante consentimento ou autorização específica de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, quando exigido pela legislação.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma, e a data da última atualização consta no topo deste documento.

Controladora: EVANA Tecnologia em Saúde Ltda. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@evana.health. Suporte geral: suporte@evana.health.